Direito Previdenciário – INSS

LOAS • Aposentadoria • Auxílio‑Acidente • Salário Maternidade • Pensão por Morte

Direito Previdenciário – INSS

O Neves Silva Advogados atua de forma especializada em Direito Previdenciário, oferecendo orientação e representação jurídica em demandas relacionadas ao INSS, com foco na proteção dos direitos dos segurados e beneficiários da Previdência Social.

Nossa atuação abrange a advocacia consultiva e contenciosa, com assessoria completa na concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários, tais como aposentadorias, pensões por morte, auxílios, benefícios por incapacidade e demais prestações previdenciárias.

Principais áreas de atuação em Direito Previdenciário:

  • LOAS (BPC): benefício assistencial de um salário mínimo garantido à pessoa idosa com 65 anos ou mais e à pessoa com deficiência que comprovem baixa renda familiar, mesmo sem nunca ter contribuído ao INSS. Atuamos no requerimento, nos recursos contra indeferimentos e no restabelecimento do benefício cortado.
  • Aposentadoria: aposentadoria por idade, por tempo de contribuição (regras de transição), especial, da pessoa com deficiência e rural, além de planejamento previdenciário para identificar a melhor regra e o melhor momento para se aposentar, e revisão de benefícios já concedidos.
  • Aposentadoria do Servidor Público (Estatutário): atuação junto aos Regimes Próprios de Previdência (federal, estadual e municipal) na concessão de aposentadoria voluntária, por idade, especial, por incapacidade permanente e compulsória, análise das regras de transição, direito à integralidade e paridade, abono de permanência, averbação e contagem recíproca de tempo do INSS, além de revisão de proventos.
  • Auxílio-Acidente: indenização mensal paga ao segurado que, após acidente de qualquer natureza, ficou com sequela que reduz sua capacidade para o trabalho que exercia. Pode ser recebido junto com o salário, e muitos trabalhadores deixam de requerer por desconhecer esse direito.
  • Salário-Maternidade: devido em caso de parto, adoção ou guarda judicial para fins de adoção, inclusive para seguradas desempregadas que ainda mantêm a qualidade de segurada, contribuintes individuais, MEIs e trabalhadoras rurais.
  • Pensão por Morte: benefício pago aos dependentes do segurado falecido, como cônjuge, companheiro(a) e filhos. Auxiliamos na comprovação da união estável e da dependência econômica e na contestação de negativas ou de cálculos incorretos.

Prestamos acompanhamento administrativo junto ao INSS e atuação judicial, sempre com análise técnica e estratégica de cada caso, buscando garantir o correto enquadramento legal e o recebimento integral dos direitos previdenciários.

Acreditamos que o acesso aos benefícios previdenciários é essencial para a dignidade e segurança financeira do segurado e de sua família. Por isso, atuamos com compromisso, ética e atenção individualizada, oferecendo um atendimento humanizado e eficiente.

Se você precisa de orientação ou suporte em questões previdenciárias junto ao INSS, entre em contato conosco e agende uma consulta. Estamos prontos para auxiliá-lo na defesa dos seus direitos previdenciários.

Fale Conosco no Whatsapp
1